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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 17:20

Supremo Tribunal Federal autoriza licença-maternidade de até 6 meses a servidora que adotar

Licença será igual a de gestantes, independentemente da idade da criança. Servidora obteve apenas 45 dias, mas recorreu à Justiça para tempo maior.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 15:29

TRF3 confirma direito de servidora contratada a título precário à estabilidade e licença maternidade

Mesmo extinção do contrato de trabalho pela expiração do prazo pré-fixado não retira a garantia da gestante
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 11:26

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém prisão de denunciado por tráfico de maconha

O homem foi preso com 109 quilos de maconha em São Paulo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 09:56

Tráfico de Entorpecentes

Agravo regimental no recurso especial
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 17:10

Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida

6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 15:28

Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório

Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:11

Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:41

Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão

Agravo Regimental.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:51

Tráfico de Drogas. Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Ausência de violação

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 16:04

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Prisão em Flagrante

Conversão em Prisão Preventiva
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:33

União não poderá destruir armas de fogo

Ação Civil Pública.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 15:32

Associação para o Tráfico. Absolvição. Impossibilidade

Regimental.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 09:24

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 13:04

Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para militar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:45

Diferenças Salariais

Piso salarial nacional. Municípios
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:47

Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa

Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:28

Tráfico de Drogas privilegiado. Natureza de crime comum. Afastamento da hediondez

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:12

Penal. Tráfico de Drogas. Exasperação da Pena-base

Agravo Regimental.

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 487

Licença será igual a de gestantes, independentemente da idade da criança. Servidora obteve apenas 45 dias, mas recorreu à Justiça para tempo maior.

Mesmo extinção do contrato de trabalho pela expiração do prazo pré-fixado não retira a garantia da gestante

O homem foi preso com 109 quilos de maconha em São Paulo.

Agravo regimental no recurso especial

6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.

Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.

Agravo Regimental.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Conversão em Prisão Preventiva

Ação Civil Pública.

Regimental.

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Piso salarial nacional. Municípios

Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo.

Agravo Regimental.

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