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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:38
Os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988
O presente artigo discorre sobre os Direitos Sociais à luz da Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:31
Aprovada PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre os direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com., www. jusvi.com., www.mundojuridico.adv.br, www.oguiadodireito.hpg.ig.com.br e co-editora do site jusvi.com (www.apoena.adv.br).
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A metamorfose kafkaniana - Primeiras refleões jurídico-sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuições sociais. Imunidade de entidade filantrópica.
Não-aplicação da Súmula 182/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Internet. Redes sociais. Mensagem ofensiva.
Ciência pelo provedor. Remoção. Prazo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:55
Seguro Acidente de Trabalho
Contribuições Previdenciárias e Sociais
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 10:41
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
Segundo o Ministro do STF Barroso regulamentar as redes sociais é proteger os pensamentos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:17
Processual Civil. Contribuições Sociais. Horas extras
Embargos de Declaração.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 17:00
Não se brinca com causas sociais
Por Francisco Gomes Júnior - Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP).
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:03
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:07
PEC inclui acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros
Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:33
Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 18:31
Comissão aprova inclusão da alimentação entre os direitos sociais
A comissão especial que analisa a PEC 47/03, do Senado, acaba de aprovar a inclusão do direito à alimentação no artigo 6.º da Constituição, como direito social.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:03
O Grande Dilema das redes sociais
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Array Publicado em 2023-04-05T20:19:25+00:00
O poder das redes (anti)sociais
Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.