Responsabilidade civil. Internet. Redes sociais. Mensagem ofensiva.

Ciência pelo provedor. Remoção. Prazo.

EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERNET. REDES SOCIAIS. MENSAGEM OFENSIVA. CIÊNCIA PELO PROVEDOR. REMOÇÃO. PRAZO. 1. A velocidade com que as informações circulam no meio virtual torna indispensável que medidas tendentes a coibir a divulgação de conteúdos depreciativos e aviltantes sejam adotadas célere e enfaticamente, de sorte a potencialmente reduzir a disseminação do insulto, minimizando os nefastos efeitos inerentes a dados dessa natureza. 2. Uma vez notificado de que determinado texto ou ...

Palavras-chave: Redes Sociais; Ofensas; Exclusão; Prazo; Internet