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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 15:38
Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado
O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:33
Comissão aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias
, nesta quarta-feira, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:18
Portadora de doença inflamatória obtém garantia de tratamento
Ação no prazo legal.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 12:20
Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha
A autora morou com a senhora desde os 12 anos de idade, após o abandono de seus pais biológicos e a morte de sua mãe afetiva
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
regras previstas para os rurícolas, inclusive o prazo prescricional de cinco anos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:22
Quando o trabalho não liberta: o contemporâneo do pós-guerra
tendências ideológicas se intoxicam com o radicalismo e vandalismo praticados.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 10:51
Servidora temporária tem direito a licença maternidade de seis meses
Professora da Secretaria Estadual de Educação, havia conseguido apenas 120 dias junto ao órgão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Processo da competência do tribunal do júri.
Excesso de prazo configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:25
Ação indenizatória. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.
Embargos infringentes. Prazo prescricional.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:54
Prefeitura vai regularizar coberturas ilegais no Rio
As regras para a construção de coberturas podem mudar no Rio. O prefeito Cesar Maia anunciou ao
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 18:40
TJRO nega prorrogação de licença maternidade por falta de lei municipal
da licença, sob pena de o Judiciário substituir a função do legislador
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 10:45
TST garante estabilidade a trabalhador acidentado em período de experiência
Dispensa logo após retorno de afastamento para tratamento médico, porque vencido o prazo de experiência, é ato discriminatório
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:30
Representantes de Basf, Shell e trabalhadores chegam a um acordo
Empresas pagarão indenização de R$ 200 milhões, dos quais R$ 50 milhões serão destinados à construção de um hospital maternidade
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:50
Justiça garante posse e licença-maternidade a aprovada em concurso
A prefeitura havia adiado a posse por tempo indeterminado e sem justificativa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2015 - 15:51
Licença-Maternidade. Princípio da Isonomia
Extensão aos empregos de Celetistas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 11:02
Empresa é condenada por descumprir prazo de 48 horas para devolver CTPS
Para o TST, a retenção da carteira sem justificativa razoável ofendeu o patrimônio moral do trabalhador e causou-lhe estresse desnecessário
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:28
Trabalhador acidentado durante contrato de experiência tem estabilidade reconhecida
A decisão segue a jurisprudência do TST, que reconhece o direito à estabilidade a empregados contratados por prazo determinado