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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:53
Troca de bebês em maternidade gera indenização
não esclarecidos, permitiram que a troca das crianças ocorresse nas dependências do hospital”, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:00
Previdência não incide em salário-maternidade e férias
Como benefícios não são incorporados à aposentadoria, contribuição previdenciária não incide sobre tais verbas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:00
Trabalhador terá de fazer curso para ganhar seguro-desemprego
O curso será obrigatório nos casos em que o benefíco for solicitado pela terceira vez no prazo de dez anos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
A discriminação em relação ao trabalhador informal
Talita Camila Gonçalves Nunes. Aluna graduada pela Faculdade de Direito Milton Campos. Email: talita-00@hotmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Aposentadoria Espontânea. Trabalhador Rural
Causa extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:50
TJMT mantém direito à licença-maternidade
Segurada do regime previdenciário municipal receberá ainda o pagamento dos honorários advocatícios, além dos valores referentes à licença-maternidade
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça autoriza registro com dupla maternidade
A criança, gerada por fertilização in vitro, poderá ter as duas mulheres como mães. Elas são casadas formalmente e tem uma união estável
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:09
Trabalhador rural demitido sem justa causa poderá receber seguro-desemprego
Quanto ao trabalhador rural, o texto aprovado da Medida Provisória 665/14 concede o benefício
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:45
Lei garante salário-maternidade a pais que adotarem crianças de qualquer idade
Lei garante salário-maternidade pelo período de 120 dias ao segurado
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.
Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - RJ e em Função Social em Direito Previdenciário pela Universidade de SC.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 10:49
Trabalhador entra com ação de danos morais contra advogado que perdeu prazo para ajuizar processo trabalhista
A Justiça do Trabalho não é competente para analisar pedido de indenização por danos morais e
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:28
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Ampliação da licença maternidade - Uma conquista da criança
Fabiano Zavanella é Consultor Jurídico Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC-SP com MBA em Direito Empresarial com Extensão para Docência ao Ensino Superior pela FGV-SP. Associado ao Escritório Rocha, Calderon e Adv. Associados. Autor de Artigos Jurídicos e dos Livros "Dos Créditos Trabalhistas na Nova Lei de Falência" e "Flexibilização do Direito do Trabalho - Negociado e Legislado". Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas e Jurídicas (IPOJUR).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:06
Filhas de trabalhador atropelado por rolo compressor ganham indenização do Município do Rio
Município do Rio de Janeiro foi condenado pelo TJRJ a pagar ndenização, por danos morais, às filhas
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:02
Mulheres têm HC negado depois de falsificarem certidões de nascimento
O crime era praticado para obtenção de salário-maternidade
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 11:02
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:18
Decisão declaratória não altera prazo de prescrição
Ao negar provimento aos embargos do trabalhador, o juiz Douglas Alencar Rodrigues entendeu
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto sobre a renda. Férias não gozadas.
Trabalhador avulso.