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Lindinalva Maria De Martin Silva Bancária23/06/2005 10:49
Interessei-me pela matéria, haja vista estar eu numa situação semelhante. Em 2003, ganhei 1 cr (à época c/9 meses) p/adoção, através de 1 ação de Destituição do Pátrio Poder Familiar visto q a cr encontrava-se em estado de total abandono e negligência por parte dos familiares. Após 15 dias, a partir de 29/05/2003, adquiri a Guarda Provisória de minha filha (nascimento 14/08/2002) correndo em paralelo ao Proc.Destit.do Pátrio Poder, o Proc. Adoção (constituimos um advogado e entramos com referido processo). Até hoje, 23/06/2005 a justiça não julgou o Proc. Adoção dando-me a sentença favorável. À época q obtive a cr. pela Guarda Provisória (até julgamento do proc. adoção) a empresa p/a qual trabalho, concedeu-me a licença-maternidade e no intuito de não me prejudicar financeiramente (isto porque o INSS encontrava-se em greve) concedeu-me os salários-maternidades de 4 meses. Em 04/09/2004, após o retorno dos servidores do INSS ao trabalho, dei entrada no pedido do Salário-Maternidade e o INSS negou-me alegando q no documento "Guarda Provisória" deve constar: "Guarda Provisória p/fins de adoção". A Juíza que decretou tal sentença, ao expedir o doc. não citou "Guarda Provisória p/fins de Adoção", citou apenas q corria junto àquela Vara/Comarca o Proc.de Adoção nº 10/2004, usando desse argumento o INSS p/não me conceder os referidos salários. Pergunto: como ainda não recebi o pagamento e, no presente, minha filha já estar completando praticamente 3 anos, como ficará minha situação haja vista ter de devolver o pagamento à empresa p/a qual trabalho a 18 anos? Como fazer já que a Juíza se nega a trocar o doc. alegando que o mesmo está correto? Estou sendo prejudicada porque a empresa me cobra e o INSS se nega a cumprir a sentença alegando "doc. errado"? Gostaria de obter um Parecer desse conceituado Centro. Grata Lindinalva
marcia ferreira da silva modelista09/03/2009 13:31
gostaria de saber se com a guarda provisória ,posso dar entrada na licença maternidade? Já que o prosseso de adoção está em andamento.
Patricia pedagoga26/09/2010 12:09
Como isso que eu nao intendo para o eca 12 anos e considerado um pre adolescente porque essa criança com essa idade quando e adotada a mae nao tem o direito a licença maternidade, pois se a criança esta passando por periodo de adaptaçao na nova casa, a licença e so ate os 8 anos entao tinha que mudar a lei que fala que a criança e ate os 12 anos.
ROSIMEIRE tecnico de enfermagem04/08/2011 20:28
gostaria de saber se com a guarda provisória ,posso dar entrada na licença maternidade? Já que o prosseso de adoção está em andamento.
claudineia classificadora17/09/2012 22:44
gostaria de saber so tenho a quarda provisoria tenho direito na licenca maternidade
Alzira Assistente Administrativo05/11/2013 18:26
Boa tarde Gostaria de saber se tenho direito ao salário maternidade por ter a \\\"GUARDA DEFINITIVA\\\" da minha filha não biológica. Obrigada