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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas
Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
Mais dinheiro e bom dia?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
O discurso nas ações sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
Direito e Política - primeiras aproximações
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
Multa do art. 475- J - 10% do valor da condenação
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00
Democracia e Pacificação
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário. Associado da academia brasileira de direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)
Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
Preenchimento das Vagas das Empresas por Pessoas Portadoras de Deficiência (Art. 93 da Lei 8213/91)
Helio Estellita Herkenhoff filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Questões Sobre Direito Administrativo do Trânsito
Helio Estellita Herkenhoff Filho - ex-professor da UFES e analista judiciário lotado em gab. de Juiz do TRT 17 Região
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2004 - 01:00
Os artigos 31 e 32 e outros aspectos da lei 10.826/03
Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Advogado militante na Comarca de Balneário Camboriú
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 12:24
Ministro Sergio Moro quer transformar deslize da operação "lava jato" em lei
Moro quer acrescentar um artigo 84-A ao CPP para alterar o poder de tribunais de desmembrar processos envolvendo autoridades com prerrogativa de foro.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 17:10
Sergio Moro é alvo de protestos em universidade de Nova York, mas manifestantes são vaiados
Juiz federal responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância fez palestra na Universidade Columbia. Durante a fala, ele contestou tese de que Lava Jato criminaliza a política.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 17:23
Léo Pinheiro confessa crimes a Sergio Moro e implica governo Dilma na Operação Lava Jato
Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:03
Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro
A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50
Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’
João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.
Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:36
Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade
Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:46
O Desafio da cooperação federativa no Brasil
Comitê Gestor do IBS e da CBS abre caminho para um futuro mais justo e eficiente
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:46
Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’
Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo
