Home- busca: Sergio F. Furquim
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
Dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias: uma análise da EC 51 e da Lei 11.350, de 2006.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Emenda Constitucional n. 47: as últimas modificações sofridas antes da promulgação
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.
universitário, advogado, [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)
universitário, advogado, [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 01:00
O Controle de constitucionalidade no direito comparado (I)
professor universitário. [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)
pela UFMG. f[email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00
Idéias acerca da função pública
, professor universitário. f[email protected]; [email protected]; e [email protected]
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2005 - 02:00
Novamente o Direito Processual do Trabalho e a Reforma do Judiciário
Administrativo (UFMG). f[email protected], [email protected], [email protected], SKYPE: franciscosallesmafrafilho
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Da Administração Pública: o art.37 "caput" da Constituição da República Federativa do Brasil antes da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Entidades políticas e administrativas
, professor universitário. f[email protected] e [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.
professor universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e f[email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Reforma Administrativa (2)
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 03:00
Primeiríssimos passos da Doutrina do Direito Administrativo.
consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). f[email protected] e [email protected].
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Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
Noções iniciais de Direitos do Consumidor
, consultor jurídico e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e f[email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Atividades Complementares: Proposta de regulamento
pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. [email protected] e f[email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2004 - 01:00
Limite da Responsabilidade do Fiador na Execução Decorrente de Fiança Prestada em Contrato de Locação de Imóvel.
- sl. 1103 - Centro - Campinas (SP) - F: 19-3231-9229 - e-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:36
Presidente Michel Temer move ações na Justiça contra Joesley por calúnia, injúria e difamação
Defesa do presidente entrou com duas ações contra o dono do grupo J&F. Em entrevista à revista
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:44
TJ extingue ação de cobrança do DPVAT por acidente em mineradora
Um acidente de trabalho numa mineradora em Corumbá, ocorrido em 15 de abril de 2004, vitimou H. da S. M. F.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral decorrente de tratamento discriminatório comprovado.
Ao de f. 51, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Embargos de terceiro. Grupo econômico. Análise da prova.
Ao de f. 134, acrescento que a MM. 14a Vara do Trabalho de Belo Horizonte julgou improcedentes os
