Paciente ganha sentença que determina realização de exame

Ficou evidente o direito da autora em obter a realização do exame pleiteado, tendo em vista ser essencial à garantia de sua saúde

Valadão pode ser impedido de pregar e até ser extraditado

Jurista comenta possíveis repercussões penais a partir de investigação sobre homofobia no MPF.

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

O que é ser livre?

de ideais liberais e dos direitos de cada cidadão. É a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade.

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado

Ciclista atropelado deve ser indenizado

O ciclista foi projetado para baixo do ônibus, ficando estendido na pista, em estado grave. O

Auto Escola deve ser indenizada

O juiz determinou que a Fiat Administradora de Consórcio, indenize por danos morais, uma auto-escola no valor de R$ 10 mil. Determinou, ainda que a ré exclua o nome da auto-escola dos cadastros de inadimplentes.

Transporte ilegal deve ser interrompido

que alegou que a empresa acusada estaria praticando o transporte habitual de passageiros em concorrência desleal.

Contrato oneroso pode ser modificado

A 19ª Câmara Cível do TJRS permitiu a modificação de cláusula contratual que estabelecia prestações excessivamente onerosas a homem que estava financiando a ampliação de seu imóvel.

Todo ser humano merece respeito!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em

Portaria que estende prazo para cadastro do Simples Doméstico ainda não foi publicada

A portaria pode ser publicada ainda hoje, em edição extraordinária. Mas também existe a

Pessoa jurídica pode ser vítima de crime de difamação

"Em sendo a difamação um tipo penal que pretende proteger justamente a honra objetiva da vítima

Plano de saúde deve manter paciente em internação domiciliar

das cláusulas contratuais devem ser interpretadas em favor do consumidor devido a sua hipossuficiência, evitando desproporcionalidade entre as partes

Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos

A mãe do pedreiro falecido deverá ser indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de receber

Abandono afetivo de pai não gera indenização

efeito, não pode ser convolada em indenização de cunho financeiro, por envolver um dos sentimentos mais nobres do ser humano?, afirmou o relator

Veterinário condenado por participar da Yakuza cumprirá pena em regime semiaberto

A defesa sustentou que o veterinário deveria cumprir a pena em regime aberto por ser primário, ter

Tributação por quebra de sigilo bancário é mera presunção

tantum, que por ser relativa poderá ser objeto de prova em contrário, pelos contribuintes objeto das autuações fiscais nela baseadas.

Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares

?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da

Empresa indeniza por viagem cancelada

A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor