Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.

Execução penal. Habeas corpus. Réu inimputável. Medida de segurança.

Prescrição. Writ concedido em parte.

A (des)necessidade de bons antecedentes como condição para a concessão do livramento condicional após o advento da Lei 10.792/2003 - "novatio legis in mellius"

Direito Penal e Pós-Graduado em Processo Penal (Escola Paulista da Magistratura - EPM/SP); Membro da

Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga

Ação penal

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova

Processual Penal. Habeas corpus. Crime contra a ordem tributária.

Crime de quadrilha ou bando. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. Corrupção ativa.

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

SAGA ajuizou ação de cobrança contra MARLY NUNES MARQUES DE MIRANDA, referente ao contrato de compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

Recurso especial. Processual penal. Intimação pessoal. Prerrogativa do órgão ministerial.

Os embargos de declaração manifestamente intempestivos não interrompem o prazo para interposição de outro recurso.

Penal. Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo.

Dosimetria. Pena-base acima do mínimo legal.

Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Patrimoniais. Emissão de Bilhete Aéreo Local Errado. Procedente

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Resposta à Acusação

Processo Penal.

HC contra ordem de prisão expedida por Presidente de Tribunal de Justiça. Ação penal de competência originária.

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

Tipo penal que não exige fim específico. Substituir placas.

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.

Revelia no processo penal brasileiro

Há como equivocado o entendimento de que, no processo penal, inexistiria a revelia. Em verdade, a

Habeas Corpus. Crime de Latrocínio Tentado. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Reclamação Trabalhista. Pagamento de parcela rescisória. Jornada de trabalho e pedidos a ele vinculados. Honorários advocatícios.

JAMILE DA SILVA PEREIRA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, assistida por advogado, ajuizou a presente Reclamação Trabalhista contra a PECME.

Habeas Corpus. Estupro e Atentado violento ao pudor

Processual Penal.

Embargos Declaratórios opostos contra Acórdão em Agravo Regimental não conhecido

Processual Penal.