Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

O presente artigo objetiva o estudo dos princípios do processo penal de acordo com o estabelecido

Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.

Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Superior Tribunal de Justiça mantém foro por prerrogativa de função de membro do Judiciário

Decisão foi em ação penal que trata de lesão corporal cometido por desembargador contra a própria mãe e irmã.

Penal. Moeda falsa.

Contrafação grosseira. Potencialidade lesiva. Inexistente. Atipicidade da conduta.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STJ condena Carta Capital a indenizar em R$ 90 mil instituto por matéria jornalística ofensiva

Supremo Tribunal Federal, na sociedade do IDP, escola preparatória de Direito. A notícia abordou a compra do terreno, em Brasília, que abriga a escola

Penal e processo penal. Crime contra as telecomunicações. Distribuição clandestina de sinal de tv por assinatura.

A conduta atribuída aos réus na denúncia é a de distribuição clandestina de sinais de TV a cabo, o que desrespeita a exclusividade da União para organizar a exploração dos serviços de telecomunicações.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal

“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.

Processual penal. Estação de rádio clandestina.

Filhos de delegado assassinado na Capital serão indenizados pelo Estado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas de provas para ingresso na carreira da

Execução penal. Recurso especial. Homicídio culposo.

Pena de suspensão de habilitação.

Tribunal do júri. Pronúncia.

Homicídio simples e tentativa de homicídio simples, cometidos na direção de veículo automotor.

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Decisão Monocrática.

Recurso Habeas Corpus. Ação Penal privada

Penal e Processual Penal

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

Habeas corpus. Penal e processual penal.

Ordenação de despesas não autorizadas por lei. Propósito de locupletamento ilícito em favor próprio ou de terceiro individualmente considerado não evidenciado nos autos.