Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.

10 anos de prisão: Réu que tentou matar cinco na Vila Aparecida

Sentença Penal

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime.

Sentença Penal.

TJ nega habeas corpus a acusado de participar de fraude no DPVAT

ação penal contra qualquer suspeito até o julgamento definitivo do processo.

Maioridade penal: Senado aprova projeto defendido pela OAB

“A redução da maioridade penal é inconstitucional, além de um atentado contra nossa juventude. A

Recurso especial. Consórcio. Desistência. Retenção dos valores pagos. Impossibilidade.

Civil. DPVAT. Prescrição.

O DPVAT exibe a qualidade de seguro obrigatório de responsabilidade civil e, portanto, prescreve em 3 anos a ação de cobrança intentada pelo beneficiário.

Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas

O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal

Oitiva de testemunhas indeferida. Cerceamento de defesa configurado. Recurso especial provido.

Tráfico transnacional de entorpecentes. Art. 33, "caput", c/c art. 40, I, da Lei 11.343/06.

Materialidade, autoria e dolo comprovados.

Projeto de Lei define crime de pedofilia no Código Penal

Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.

Turma mantém pagamento de adicional de insalubridade a psicóloga da Fundação Casa (SP)

A exposição a vírus e bactérias ocorria no atendimento de internos portadores de doenças infecto-contagiosas.

Processual civil e administrativo. Apelo em "execução de sentença".

Extinção sem resolução do mérito, ante um suposto cumprimento da ordem, informado pelo comandante da polícia militar.

Súmula 229 do C. STF. Possibilidade de acumulação de indenizações.

A indenização acidentária não exclui a do direito comum , em caso de dolo ou culpa grave do empregador.

Questões de Direito Constitucional

para CESAMA - Juiz de Fora/MG, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Recurso de revista. Indenização por acidente de trabalho. Eletricista que faleceu eletrocutado na execução de atividades da própria empregadora.

Improsperável a tese de culpa exclusiva da vítima.

Turma fixa indenização para jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro

O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano.

Plano de cargos e salários. Chancela por meio de acordos coletivos.

Ausência de registro homologação pelo ministério do trabalho.