Processual civil e tributário. Incorporação societária. Transferência de recursos financeiros.

CPMF. Incidência.

Ação rescisória. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Revista visual em bolsas ou sacolas dos empregados. Ausência de demonstração de abuso do poder de direção e dos danos sofridos pelos empregados

Recurso de revista. Ação civil pública. Lides simuladas.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Dano moral coletivo.

Processual civil. Sentença. Liquidação por cálculos do credor.

Limites. Honorários. Trânsito em julgado. Fixação.

Direito civil. Construção de rede de eletrificação rural.

Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado ganho salarial, ao ser injustamente dispensado sob a acusação de cometer falta grave.

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo

União estável. Reconhecimento / dissolução. Requisitos. Artigo 1.723. Código civil. Preenchimento.

Partilha de bens - Aquisição - Constância da união - Artigo 1.658 - Código Civil - Sentença Mantida.

Civil. Promessa de Compra e Venda de Imóvel Inadimplemento.

Código de Defesa do Consumidor. Resilição do contrato.

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.

MPF/RS: contrabandistas de agrotóxicos são presos na fronteira do Brasil com Uruguai

Ação está sendo desenvolvida em conjunto entre o Ministério Público Federal e a Polícia Federal

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização

Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.

Câmara aprova mudança na Lei de Introdução ao Código Civil

Processual Civil. Internação Hospitalar de Advogado da Parte.

Justa causa ante a situação excepcional. Dilação do prazo.

Revisão Anulada - Salário de Contribuição

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Projeto que altera a punição para homens que não pagam pensão vira polêmica

Deputados incluem no novo Código de Processo Civil proposta que altera a punição para homens

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

Direito Civil. Dissolução de União Estável. Animal de estimação

Recurso Especial.