MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Habeas corpus. Prisão preventiva. Asseguramento da aplicação da lei penal e garantia da ordem pública (artigo 312, CPP). Inexistência de vínculo com o distrito da culpa.

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Vara Criminal de Caicó concede benefícios a apenados

A Vara Criminal da Comarca de Caicó concedeu progressões de regime para o semiaberto a cinco

Réu citado por edital com defensor constituído. Prosseguimento do processo.

Sentença Penal. Poder Judiciário Estado do Ceará - 1ª Vara do Júri. José Mário Dos Martins Coelho

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de

O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil

Alexandre Costa de Araújo. Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.

Civil e Processual. Atraso de Quatro dias em Vôo Internacional.

Indenização.

OAB publica curriculuns de candidatos a vaga de ministro do STJ

Liberdade provisória. Requisitos subjetivos. Inexistentes. Requisitos da prisão preventiva. Instrução criminal encerrada. Excesso de prazo. Inexistência.

Mandado de segurança. Tratado internacional. Quebra de sigilo bancário. Direito líquido e certo. Ausência.

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

O Supremo Tribunal Federal e a Violação do Domicílio: enfim, uma decisão conforme a Constituição Federal

Parecer do procurador Rômulo de Andrade Moreira.

Tópicos cruciais sobre pedofilia

Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz

Beneficiária de justiça gratuita no RJ não pagará por honorários de sucumbência

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que entendeu ser incabível a condenação da empregada beneficiária da gratuidade de justiça em pagar os honorários advocatícios de sucumbência, ou seja, a favor da associação.

Tributário. Agravo em Recurso Especial. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.