Home- busca: Sentenca Civil. Secao Judiciaria-RJ - 3ª Vara Federal.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.
Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:34
A força da Ação Civil Pública contra os golpes das pirâmides financeiras
Por Jorge Calazans.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil objetiva.
Morte de detento (homicídio) dentro de estabelecimento prisional. Dano e nexo de causalidade configurados
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 15:37
Ganhe o livro digital do Curso de Direito Processual Civil - Humberto Theodoro Júnior.
Participe da promoção e concorra ao livro digital do Curso de Direito Processual Civil (Volume I) do Humberto Theodoro Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07
Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas
não antes imaginados há vinte anos quando o Código Civil foi promulgado o que se busca analisar neste texto.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Queda em esteira ergométrica. Lesões na perna da paciente. Dano moral e material.
Afastada tese de fato exclusivo da vítima. Dever de prevenção das Rés que restou desatentido, dependendo de toda a gama de providências preventivas que, embora não possam evitar a queda do paciente, impeçam conseqüências extremas, como as que se revelaram.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:30
Empresários envolvidos em fraude à licitação são condenados
Denúncia é resultado da Operação União, do MPF, Polícia Federal e Receita
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 15:28
Reconhecido em programa de TV, homem é condenado por roubar dois anéis de ouro
Depois da veiculação pela mídia, outras vítimas que o reconheceram procuraram a Polícia Civil para registrar ocorrência
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2019 - 12:05
Processual Civil. Tributário. Alegação de violação ao Artigo 535 do CPC/73
Alegação de afronta ao Artigo 174 do CTN.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:41
Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial
Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:15
Marco Civil da Internet: veja os pontos que podem ser alterados no Senado
Projeto aprovado na Câmara passará pelo Senado e pode sofrer modificações antes de virar lei
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:15
Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda
Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.667, de 14 de Maio de 2003.
gratificações no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:05
Direito de transexuais à cirurgia de transgenitalização pelo SUS agora é definitivo
União desistiu de recursos que ainda poderiam reverter decisão em favor de ação civil pública promovida pelo MPF.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:37
Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho
As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:07
Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz
O juiz Wilson da Silva Dias da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia, indeferiu ontem (1
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:26
Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial
chamado dano existencial, confirmando a sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:38
Sentença vê fraude em conciliações feitas pela 7ª Corte de Arbitragem
Alciane Margarida de Carvalho, auxiliar da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou a 7ª Corte de Arbitragem de Goiânia.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 18:33
Lojas Americanas vai pagar indenização por abordar criança que mexia em guloseimas
O Juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou as Lojas Americanas S/A a pagarem 8 mil reais de
