Responsabilidade civil. Cirurgia plástica. Obrigação de resultado. Dever ético de informação sobre possíveis riscos. Danos morais.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Poder de polícia

Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo

Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado

Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado - Nulidade inexistente.

4ª Turma Cível determina que Estado forneça medicamento

Juiz condena Estado por descumprimento de decisão

Governo de MT deverá pagar multa dirária por descumpriu com obrigação de fornecer comida especial a doente

O Direito Agrário e a Geopolítica de alimentação.

Mato Grosso e professor universitário na UNED. [email protected] e [email protected]

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada

Uruguai aprova casamento gay

País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Dano moral. Erro médico. Cirurgia de lipoaspiração.

Responsabilidade civil. Prisão em flagrante. Arbitrariedade. Lesões corporais sofridas em cela de delegacia.

SOS Advogado obtém decisão inédita: advogado poderá cumprir em regime aberto prisão por pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ao advogado D. C. D., de Campo Grande, o

Juiz barra entrada de defensores e carentes em fórum de MS

Brasil de Mato Grosso do Sul que foram barradas e não puderam entrar nas dependências do Fórum da Justiça comum de Campo Grande.

Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

O Salário: Definições

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo

Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens

Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]