Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.

Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

OAB-DF pede discussão mais lenta do novo Código de Processo Civil

O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), foi elaborado por uma

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

SDI-1 determina novo julgamento após constatar omissão de TRT

Trabalho da 2ª Região (SP), para que o julgue novamente, de forma a sanar as omissões relativas ao tema das diferenças salariais.

Universitária consegue reajuste em pensão alimentícia devida por sua mãe

Novo percentual atinge 15% dos proventos

Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")

e da Empresa pela FGV/SP. Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos

Justiça indeferiu pedido de tutela antecipada requerida pelo Estado do Pará no Caso da Privatização da Cosanpa

Sentença civil.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do concurso para Juiz do Trabalho Substituto do

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Execução Fiscal extinta em razão da ilegitimidade passiva. Súmula 283/STF

Processual Civil.

Direito processual civil. Ação rescisória. Justiça gratuita.

Depósito-multa do art. 488, II, do Código Buzaid.

Agravo Interno. Súmula nº 7/STJ. Acordo Extrajudicial

Processo Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.