OAB-DF pede discussão mais lenta do novo Código de Processo Civil
O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), foi elaborado por uma comissão de juristas presidida por Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Queiroz Caputo Neto, pediu nesta quinta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia, que a tramitação do projeto do novo Código de Processo Civil seja "mais lenta e mais democrática".
Marco Maia havia previsto a votação da proposta para este ano. Caputo Neto disse que esse prazo é muito curto. Ele afirmou que não houve debate no Senado e que a chance de ampla discussão do projeto é na Câmara.
Caputo Neto avaliou que “a proposta tem um viés autoritário e cria quase uma ditadura dos magistrados, o que seria muito ruim para a sociedade”. Disse também que a proposta interessa apenas aos juízes, por ampliar seus poderes.
Segundo o advogado, Marco Maia disse que vai instalar na próxima quinta-feira (18) uma comissão especial para analisar a proposta, a ser presidida pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Projeto de Lei 8046/10, que institui o novo Código de Processo Civil (CPC), foi elaborado por uma comissão de juristas presidida por Luiz Fux, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Maria de Fátima de Oliveira Advogada12/08/2011 5:41
Realmente, o Código de Processo Civil precisa ser adequado a nova realidade brasileira, no entanta, deve haver uma participação de juristas, magistrados,advogados,desembargadores,Ministros, enfim ,trata-se de matéria de grande importância , não só aqueles que têm conhecimento em ciências jurìdicas,mas também, toda sociedade.