Questões de Direito Processual Civil e Empresarial

Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de

Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo

Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós

Justiça de SP concede liminar que suspende falência da Zoomp

Lei da Ação Civil Pública e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a Lei da Ação Civil Pública e o novo CPC.

Embargos à execução. Prejudicial de mérito de prescrição da pretensão autoral suscitada pela segurada apelante. Rejeição. Contrato de seguro de vida.

17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, que, nos autos de Embargos à Execução, opostos pela

Ações de execuções trabalhistas da confecção Zoomp permanecem na Justiça comum

Caberá ao Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri (SP) solucionar, em caráter

Réu com problema grave de saúde obtém direito a prisão domiciliar

O beneficiado sofre de uma lesão pulmonar decorrente de um trauma em acidente de trabalho

Embargos à execução. Benefícios previdenciários. Verba alimentar. Juros moratórios aplicáveis à espécie no percentual de 1% ao mês a contar da citação válida.

Grau proferida pelo MM. Magistrado da Vara Única da Comarca de Alexandria/RN, que nos autos de

Registro de imóveis. Carta de Arrematação.

Imóvel pertencente a condôminos com quinhões diferenciados.

Ação de indenização. Danos materiais e morais.

Responsabilidade civil do Estado.

Defensoria pede indenização por prisão além da pena

Erro de cálculo da Justiça fez com que condenado ficasse preso 1 mês e 8 dias a mais do que sua pena previa

Homem continuará a pagar plano de saúde para ex, que já está com novo companheiro

mesma comarca, não é recomendável que, antes da resolução daquela ação, se tome decisão neste agravo sobre assunto que faz parte daquele feito

Ação civil pública. Nulidade de ato do poder legislativo.

Sanção de lei maculada por vício formal. Preliminar.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado

Nova carteira de identidade começa a ser emitida em SP a partir desta terça-feira

Entre as mudanças no novo RG estão a dimensão reduzida e a possibilidade de incluir informações de

Repetição de Indébito. Ausência de Requerimento Administrativo

Tributário e Processual Civil.

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

proferida nos autos da ação de indenização, em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Dourados

Uso indevido de CPF por terceiros não é motivo para cancelamento do documento

TRF3 julgou improcedentes três pedidos por entender que registro é único para toda a vida civil da