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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:18
Citando “Uber” e “progresso”, TJ-SP confirma legalidade do modelo de fretamento da Buser
Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 17:30
CGU quer esclarecimentos da Siemens sobre denúncias de cartel
Empresa faz parte do Cadastro Pró-Ética e como exigência não deveria se envolver em denúncias que geram questionamento sobre ética e integridade
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:09
TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia
Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ganhou destaque nos diversos meios de comunicação local e nacional.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:40
Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas
"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas não faz mais do que a sua obrigação, de prestar contas ao seu patrão, que é o povo".
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
TJSP mantém condenação de réus por falsificação em série de documentos
Documentos, certidões e atestados entre os itens falsificados.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:58
TRF3 condena acusado pelo crime de Estelionato e Falsificação de Sinal Público
Réu causou prejuízo a diversas pessoas por meio da criação de entidade fictícia relacionada à Justiça de Paz
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:44
Lei que proíbe uso de sacolas plásticas em BH entra em vigor
Comércio que descumprir pode ser multado e interditado
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:37
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 13:32
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:44
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo defere pedido de ofício a aplicativos e empresas prestadoras de serviços para localizar devedor
“Pessoas devedoras que não cumprem com seus deveres primários, não devolvem o que lhes foi emprestado e, ainda, blindam seus bens para que não ‘sofram’ medidas típicas, como penhora, precisam entender que mexem nas estruturas dos sistemas financeiro e judiciário do Brasil”, afirma o Dr. Peterson dos Santos, sócio-diretor da Eckermann | Yaegashi | Santos – Sociedade de Advogados.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 15:29
Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate
Proposta segue para o Senado.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:33
Juiz do Paraná restringe novas linhas de crédito a devedora que se esquiva há seis anos de credor
Uma dívida acumulada de mais de R$ 730 mil se estende há mais de seis anos por uma devedora que blinda seus patrimônios, não nomeou bens à penhora e esquiva-se de negociações.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:00
Empresa não é obrigada a selar vinhos importados
Exigência causaria enorme prejuízo, pois aumentaria os custos, além de colocar em risco a integridade do produto
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 18:17
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:06
Lei Não é Não: protegendo mulheres em ambientes noturnos
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35
Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?
Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:16