A recuperação judicial das empresas será tema de palestra, em São Paulo, do advogado José Anchieta da Silva, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas. O evento será realizado no dia 15 de agosto, na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP - unidade Jardim Paulista, a partir das 18h. No encontro, o gestor também apresentará sua nova obra: “O Posicionamento dos Credores e a Recuperação da Empresa”. 

De acordo com Anchieta, o tema da palestra é baseado na nova leitura sobre a insolvência residual - tese de doutorado defendida por ele e aprovada com nota máxima por sete catedráticos da Universidade de Lisboa. “A insolvência residual significa que, quando ocorre a falência, o aproveitamento integral do patrimônio corresponde a devolver os elementos de empresa, elementos da produção ao mercado. Portanto, o que é que sobra para a falência? Apenas resíduos, daí a ideia moderna de falência residual”, afirma. 

O presidente da entidade mineira ressalta que a criação do processo de recuperação das empresas na esfera judicial decorreu na metade do século XX, período em que houve a separação entre empresa e empresário. “Na obra, proponho, identifico e reconheço a possibilidade extrema de se devolver à economia e ao mercado, todo o patrimônio empresarial: a universalidade de direito e a universalidade de fato”, destaca.

Com 605 páginas, o livro tem selo da editora paulista Quartier Latin e está sendo comercializado nas principais livrarias jurídicas nacionais. No Brasil, os exemplares estão sendo comercializados em português. Já a partir de novembro, com o lançamento na União Europeia, a obra será traduzida nas línguas oficiais de cada país. 

SERVIÇO - palestra e lançamento da obra “O Posicionamento dos Credores e a Recuperação da Empresa”, por José Anchieta da Silva:

Data: 15 de agosto

Horário: 18h às 20h30

Local: AASP - unidade Jardim Paulista - Alameda Santos, 2159 - 15° Andar - Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01418-200

Entrada: Franca