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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:57
Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis
condenou Hélio Flores Neto à pena de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo à mão
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:45
TRF2 mantém condenação de professor de artes marciais pedófilo
pudor. Pelos dois crimes, o professor foi condenado a 51 anos e seis meses de prisão em regime fechado e a 335 dias multa.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:04
Justiça suspende decisão que dispensava Exame de Ordem
, no início da tarde desta quinta-feira (12/03) a decisão da 23ª Vara Federal que permitiu a seis
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Jurisprudência » Penal » Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso crime. Delito de trânsito. Artigo 305 da lei 9.503/97. Tipicidade e suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.
insurge contra a sentença (fls. 30/31) que condenou Marcos Vinicius de Andrade à pena de seis meses de detenção, por infração ao artigo 305 da Lei 9.503/97.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:35
Correntista será indenizada por empréstimos não realizados
Uma correntista do Banco do Brasil receberá seis mil reais como indenização por danos morais e
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48
O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental
A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:20
Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade
ricos. Revela-se a ineficiência institucional em tratar com dignidade a todos ao invés de culpar e penalizar os pobres pela insegurança com mais repressão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:10
A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval
vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06
O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes
atualmente, baseado na literatura clássica e também na mais moderna, verificando ainda as decisões
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Normas e doutrinas em contabilidade
New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:58
Ab omnibus pro omnibus. A crise das fontes de direito. O poder persuasivo dos precedentes judiciais[1]
sociedade, em franca oposição às outas formas de governo, especialmente, àquelas mais arbitrárias e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Pressupostos processuais
. Vencedora do prêmio Brazilian Web Corporation em primeiro lugar como a doutrinadora brasileira mais lida
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Abril de 2022 - 12:10
Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais
O presente trabalho trata sobre a propaganda política na internet, mais precisamente através das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51
Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988
encontra-se alcançado pela intervenção mais drástica por parte do Estado, ou seja, aquela capaz de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22
Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009
em si e de algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça) e bibliográfica, mais especificamente da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2019 - 15:30
Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade
, cuja existência, desde que devidamente comprovada, é mais que suficiente, por si só, para caracterizar a estabilidade gestante.
