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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:13
PL das perícias vai à sanção presidencial
O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Fornecimento de prótese. Dano estético. Danos morais e materiais.
Trata-se de apelação cível interposta por PAULO SIDIRNEI MEDEIROS DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 11:13
Execução. Penhora. Conta Bancária
Contribuição do Seguro de Acidente do Trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:27
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 17:03
Cláusula sobre embriaguez não isenta seguradora de indenizar vítimas
Pelo caráter social do seguro, 33ª Câmara do TJ-SP diz que cláusula de embriaguez não se aplica a terceiros.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 17:16
Turma Nacional de Uniformização confirma que INSS deve pagar juros de mora de 1% ao mês
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar juros de mora de 1% ao mês, e não 0,5%.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:35
INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.635, de 30 de Dezembro de 2002.
Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a receber em dação em pagamento o imóvel que especifica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Seguridade Social na Constituição de 1988
Jair Teixeira dos Reis é prof. De Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Doutorando em Direito da Universidade Lusíada de Lisboa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Regime Jurídico x Regime de Previdência Social
Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:49
Prorrogação do seguro-desemprego por até 12 meses está na pauta da CAS
O senador afirma que essa iniciativa tem por finalidade minimizar os efeitos da exclusão social a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Auxílio-Reclusão - Regime Geral de Previdência Social
Milton Sergio Bohatch, Advogado, Especialista em Direito Previdenciário. E-mail: miltonsergio5@hotmail.com
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:40
Previdência social celebra aniversário nesta semana
Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:26
Novo “pente fino” da Previdência Social
O presente artigo discorre sobre o novo ''pente fino" que será realizado pelo governo na Previdência Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Entendendo a Previdência Social no Brasil
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Saraiva, 2006. E-mail: eronaldo@uol.com.br
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:23
(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a consequência disso a judicialização desenfreada