Home- busca: Segundo Tribunal de Alcada Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de responsabilidade civil.
Veículo com licenciamento atrasado. Apreensão e recolhimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 16:55
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materias.
Agressões físicas perpetradas pelo réu resultantes em lesões corporais graves. Necessidade de realização de procedimento cirúrgico para implante de prótese no rosto do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:30
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral c/c pensionamento.
Demanda ajuizada pela genitora da vítima contra a empregadora dele. Atropelamento provocado por coletivo de outra empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:42
Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.
Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 13:27
Apelação cível. Processual civil. Ação indenizatória por danos morais.
Abordagem realizada em supermercado por segurança do estabelecimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:57
Civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Apelações das partes litigantes. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Rejeitada. Ausência de obrigação na realização de serviços em garantia pela concessionária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:02
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Autor impedido de entrar no estabelecimento bancário réu em razão de possuir pinos metálicos em sua perna.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:53
Apelação cível. Responsabilidade única do causador do ilícito civil.
Ação reparatória de danos materiais causados por acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:22
Civil. Ensino Superior. Contrato de prestação de serviços educacionais.
Ação de repetição de indébito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:20
Direito processual civil. Reintegração de posse. Leasing. Extinção por inércia.
Prévia intimação da parte e advogado. Ausência de manifestação. Abandono da causa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.
Prova pericial. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:56
Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente. Transporte coletivo. Danos.
Apelo parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:32
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Quantum arbitrado, no entanto, que é exagerado e desproporcional. Redução de rigor. Recurso provido em parte.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 11:47
Processual civil. Embargos à execução fiscal. ICMS. Isenção.
Responsabilidade da alienante (CONAB). Afastada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:23
Civil. Recisão decontrato. Compra e venda de equipamentos tecelagem. Revelia.
Revelia da parte ré que pressupõe verdadeiros os fatos narrados na inicial. Inocorrência de cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:53
Civil. Dissolução de sociedade c/c apuração de haveres.
O autor alega a existência de bens a partilhar e as rés sustentem a pendência de débitos tributários sobre a sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:24
Civil. Alimentos. Maioridade. Filho estudante universitário maior de 24 anos.
Improcedência do pedido. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:23
Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.
Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.
