SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

Prefeitos de municípios baianos pedem para ser julgados pelo Tribunal de Justiça do estado

Justiça do Trabalho condena Vale do Rio Doce a indenizar inventor

A Companhia Vale do Rio Doce terá de pagar indenização a um empregado que aperfeiçoou peças dos vagões da empresa que resultou na redução de gastos com reposição de material importado.

Tributário. PIS. Compensação. Existência de interesse de agir quanto aos valores recolhidos indevidamente.

Discute-se no presente recurso especial a existência ou não de interesse de agir na hipótese em que a ação ajuizada postula, além do reconhecimento do direito à compensação.

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.

Projeto de Lei que tramita na Câmara corrige trecho do Código Civil sobre venda de bem ascendente

O texto suprime a expressão “em ambos os casos” que consta do parágrafo único do artigo 496.

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança. Bombeiro Militar

Direito à promoção prevista em norma legal.

Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração

Tributário e Processual Civil.

Devedor de pensão alimentícia consegue Habeas Corpus porque seu advogado não foi intimado

O advogado não foi notificado da condenação em primeira instância do réu.

Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias

Agravo de Instrumento.