Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

Mulher poderá receber delação premiada

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

Irmão de Genoino se desliga da bancada do PT no Ceará

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, extinguiu a Secretaria Especial de Modernização e Reforma ligada ao gabinete da Presidência deste Tribunal.

Processo civil e tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. IPTU, TCLLP E TIP.

Ação anulatória de lançamento fiscal. Cumulada com repetição de indébito.

Responsabilidade solidária. Falência. Execução simultânea.

Seqüestro. Internação irregular e indevida em estabelecimento psiquiátrico. Tutela do direito à intimidade, à vida e à honra.

O Abono de Permanência e a Licença Prêmio

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades

Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.

Mandado de Segurança. Arrolamento de Bens. Posterior adesão a programa de parcelamento fiscal

Agravo Interno no Recurso Especial.

Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de manutenção de internação, após as primeiras doze horas, sob a alegação de não cumprimento de prazo de carência.

Necessidade de tratamento hospitalar em caráter emergencial. Aplicação dos artigos 12, inciso V, alínea "c" e 35-C da lei federal 9656/98. Abusividade da cláusula contratual que restringe ou limita o tempo de internação de urgência ou emergência.