Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE

Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares

Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta

O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos

Presos seis PMs que balearam adolescente no Amazonas

Prisão preventiva de sete policiais foi decretada pela Justiça ontem (24). PMs podem ser expulsos da corporação

Facebook diz que aplicativos violaram privacidade e promete reparo

Facebook diz que a maioria das transferências de informações a empresas terceiras aconteceu inadvertidamente

Justiça revoga prisão de jovem acusada de tramar assalto contra a mãe

O pedido de prisão revogado, no entanto, é referente a participação da jovem em uma quadrilha acusada de extorsão e sequestro, no qual outras sete pessoas devem ser denunciados, inclusive o namorado dela, Marcos Vinícius Almeida.

Juiz descarta exame que atesta embriaguez de ex-deputado em acidente no PR

O juiz acatou o pedido da defesa do ex-deputado que afirmava que o exame foi realizado sem consentimento do suspeito, protegido pelo direito constitucional de não produzir provas contra si.

PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha

Empresário é filho do presidente do Senado, José Sarney. Ele prestou depoimento à PF e nega todas as acusações.

Ministros tentam conter crise no Supremo

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

TJ mantém pagamento do IPVA em até três parcelas

Justiça de SP espera arrecadar R$ 300 mil com leilão de bens de traficantes

No ano passado, pregão rendeu R$ 250 mil para combate às drogas. Neste ano, há caminhões, picapes e carros importados nos lotes.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Renan reitera que não renuncia

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP