Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

CPI dos Correios aprova relatório final

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Advogado de Luma diz que vai processar jornal inglês

Vasp apresenta carta de fiança para cumprir acordo

Ao contrário de Dilma, Gabrielli não descarta novos reajustes este ano

Ao contrário da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, não descartou novos reajustes nos preços dos combustíveis neste ano.

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Julgamento no TSE é anulado e casal Capiberibe evita cassação

O casal foi denunciado pelo Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2002.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Ex-presidente Lula diz que não vai fugir e chama Sérgio Moro de 'analfabeto político'

Petista voltou a afirmar que será candidato à Presidência nas próximas eleições.

Pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime

Entendimento é da 6ª turma.

Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel

A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos do negócio.

Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite

O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente 

Dispensa de professora nas férias escolares não isenta empregadora de pagamento do aviso-prévio

Conforme consta nos autos, a comunicação da demissão da professora ocorreu em data posterior ao início das férias escolares e, desse modo, não há como se entender que a remuneração das férias escolares também quitou o aviso-prévio