Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB SP questiona novo recálculo de decisões transitadas em julgado

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

E agora? 2018 – o ano da esperança

Considerações da colunista Gisele Leite.

Repouso semanal remunerado. Norma cogente. Violação. Título devido em dobro.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiro e coleta de lixo.

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Homem é condenado por tentativa de homicídio

Ação Penal

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública

Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.

Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Professora de educação física não consegue equiparação salarial com de matemática

Para o relator, o professor de matemática, no caso, exercia função mais intelectualizada, enquanto que a função da professora de educação física era de supervisão de exercícios físicos

Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização

Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não conseguiu responsabilizar a União por seus direitos trabalhistas

Execução contra massa falida e devedores solidários se processa simultaneamente

Resolução nº 1, de 17/04/07

Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Altera o art. 85 e acrescenta o artigo 89-A ao Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994).