Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA

Sentença, diz que o pai de sean concordara com a visitação "sob certas condições", não aceitas pelos avós

Juiz indeferiu liminar pleiteada pelo MP que pedia a destituição do poder familiar de uma índia de 5 anos, em Altamira

India teria sido vítima de maus tratos e abandono por parte dos pais

Plenário confirma liminar que suspende inscrição do Rio de Janeiro no Cauc

Com a ação, o estado pretende assegurar transferências de recursos federais, bem como autorizações para obtenção de empréstimos externos.

Juiz suspende cassação de 4 vereadores envolvidos em doações

Decisão beneficia Abou Anni (PV), Adilson Amadeu (PTB), Wadih Mutran (PP) e suplente de Quito Formiga (PR)

INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Agora o cálculo levará em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Exército determina prisão de segundo sargento gay

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Justiça manda internar menina com anorexia

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Varig: juiz decide por homologação condicional

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP