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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACIDENTE DE TRABALHO - DIREITO COMUM - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - Relação de trabalho não evidenciada. A ré comprovou que a relação mantida com o autor era de natureza negociai (empreitada), não empregatícia - Empreitada de lavor - O autor, empreiteiro, era o único responsável pela contratação de ajudantes para o desempenho de suas atividades - Responsabilidade do acidente que não pode ser imputada à ré - Recurso provido. ACÓRDÃO. ...

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