Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Autoridades e especialistas discutem no STF incorporação de novas tecnologias em saúde

Judicialização do tema e desafios para garantir acesso à saúde foram pontos de destaque nas discussões

Policial acusado de matar empresário por urinar em via pública é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Acidente de trabalho. Direito comum.

Relação de trabalho não evidenciada.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Ministro Dias Toffoli refuta tese de jurista e diz que TSE pode cassar mandato de Dilma

Presidente do TSE considerou 'absolutamente equivocado' o parecer do professor Dalmo Dallari segundo o qual a corte não tem competência para decidir sobre a cassação do mandato da presidente

Procuradora deixa Fórum do Rio rumo à Polinter

Acusada de tortura ainda passará por exame de corpo de delito. Ela já deve passar esta noite em presídio na Zona Oeste do Rio.

Brasil tem 73.161 mortes por coronavírus e 1.895.555 infectados, segundo consórcio de veículos de imprensa

País tem 73.161 mortes por coronavírus e 1.895.555 infectados.

Prescrição. Protesto interruptivo.

Menor de 16 anos. Vínculo de empregatício. Intervalo intrajornada. Horas extras. (Sentença Reformada)

Assim, postula reconhecimento do vínculo de emprego no período mencionado, diferenças salariais, horas extras e reflexos, danos morais e o pagamento das demais verbas rescisórias que enumera na petição inicial.

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Confira como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana

Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana.

Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro

Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres

XIV Exame da Ordem: reaproveitamento de 1ª fase encerra terça

Examinandos farão a prova prático-profissional (2ª fase) em 14 de setembro, mesmo dia em que, também, os aprovados na 1ª fase do XIV Exame farão

STJ não permite que estagiários façam inscrição para sustentação oral

Sala de julgamentos da 4ª turma será aberta mais cedo, mas pedidos feitos por estagiários não serão aceitos

Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal