Varig: juiz decide por homologação condicional

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Supremo concede Habeas-Corpus a Delúbio Soares e Silvio Pereira

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Recurso de revista. Aposentadoria espontânea. Não interrupção da prestação de serviços. Inexigibilidade de novo concurso público.

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. O nosso presidente Beto Simonetti está pessoalmente imbuído na missão de fazer com que essas súmulas voltem a vigorar”, disse a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha

Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial

Impacto: Defesa entra com novo recurso

Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Valor salarial. Ônus da prova.

Em Londres, ministro do Turismo Marx Beltrão defende legalização de cassinos no Brasil

Em Londres, Marx Beltrão afirmou que pasta vê 'com muitos bons olhos' a proposta; declaração ocorreu um dia depois de comissão aprovar projeto.