Servidor é indenizado por danos morais e estéticos

O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho

Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória

A Resolução é do Pleno do TJMT

Em sabatina no Senado, ministra defende independência do Judiciário

"Da dignidade do juiz depende a dignidade do próprio direito", destacou a ministra

Globo vai processar "invasores"

Emissora enviará seguranças para acompanhar algumas equipes nos principais links ao vivo de seus telejornais

Lei que regulamenta profissão de taxista é publicada

Taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Absolvido policial acusado de matar ambulante

O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial

Volkswagen e trabalhadores não chegam a acordo no TRT-PR e greve continua

Diante do impasse, o dissídio será levado a julgamento

Acusada de tráfico não pode aguardar definição de competência em liberdade

A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência

Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua

A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos

"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim, não visualizo, no momento, nenhum constrangimento ilegal sofrido pelo paciente", atentou o desembargador

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão

Tragédia familiar: adolescente de 15 anos mata a mãe ao defender a avó

A vítima tinha problemas mentais e tomava medicamentos

Mantida sentença de engenheira acusada de improbidade administrativa

Engenheira acusada por depósitar cheque emitido pela prefeitura em sua conta pessoal terá que ressarcir município, além de ter seus direitos políticos suspensos

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

Pressionar empregado a fazer hora extra é assédio moral

Cargos de Triunfo são declarados inconstitucionais

A Corte definiu que a decisão terá eficácia no prazo de 120 dias da data do julgamento.

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia