3ª Câmara Cível condena seguradora a pagar R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara Cível do TJCE confirmou a sentença de 1º Grau que condenou a empresa HSBC Bamerindus Seguros S/A a pagar indenização por danos morais a C.F.S, no valor de R$ 15.400,00.

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Supremo suspende liminar que impedia resultado de concurso para juiz

A medida garante a retomada dos prazos normais do concurso e a aplicação das provas discursivas, de 15 a 18 deste mês.

Usuário terá que pagar R$ 4 para mudar de operadora e manter número de telefone

O usuário que quiser trocar de operadora de telefonia sem alterar o número terá que pagar uma taxa de R$ 4 à prestadora para a qual está mudando.

Bradesco desiste de recursos no STJ

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Parcialmente inconstitucional a criação de cargos em comissão na Câmara de Vereadores pelotense

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

'Não há hipóteses', diz Lula sobre rumores

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Entregador condenado por tentar matar empresário

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

MInistério Público de SP pede interdição de Champinha

Vereador não possui prerrogativa de fiscalização individual

A função de fiscalização do Legislativo sobre Executivo deve ser exercida por Colegiado ou por Comissões, mas não individualmente pelos Vereadores.

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga