Ministério Público apura se houve tortura no quarto branco do "BBB"

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Trabalhador que ficava exposto a cabos de alta tensão ganha aposentadoria especial

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória

Agravo Regimental. Processual Civil

Agravo Regimental em Embargos

Aplicação da regra geral da Súmula 353/TST

Processo Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Prazo de 5 dias

Agravo Regimental. Reclamação. Juizados Especiais

Decisão Monocrática. Irrecorribilidade

TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade

Prefeito contrata publicidade sem licitação

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais. Matéria fática.

Divulgação de e-mails pessoais do autor no âmbito da empresa.

Dois homens são condenados por crimes contra a vida de companheiras

O acusado D.B.S. foi sentenciado a 20 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão em regime inicial fechado. E o acusado M.P.C. foi condenado a 2 anos, 8 meses e 20 dias em regime aberto

Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.

Ausência de prequestionamento. Preclusão.