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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Crédito tributário. Desídia da fazenda pública em promover a regular citação do executado. Prescrição dos lançamentos constantes das certidões de dívida ativa.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa própria.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Roubo. Causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo segundo, inciso v, do código penal. Não-configuração. Conhecer a atenuante da confissão espontânea, mas não reduzir a pena.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Réu condenado pelos delitos de embriaguez ao volante, afastamento do local do acidente e lesão corporal.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.
Jurisprudência » Eleitoral Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo de instrumento. Recurso Especial. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleições de 1998. Abuso do poder político e econômico.

Exibindo resultado de 7621 até 7640 de um total de 9445

Adicional de transferência. Orientação jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST.

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.

Habeas corpus liberatório. Furto qualificado à agência do Banco Central em Fortaleza. Revogação da prisão preventiva. Impossibilidade. Presentes os requisitos autorizadores da manutenção.

Execução fiscal. Crédito tributário. Desídia da fazenda pública em promover a regular citação do executado. Prescrição dos lançamentos constantes das certidões de dívida ativa.

Agravo regimental na ação cautelar. Pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, I, do colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa própria.

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Dano moral. Indenização. Fixação. Critério. Revista íntima.

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Crime contra os costumes. Estupro. Vítima com 62 anos de idade. Incidência da causa especial de aumento prevista no art. 61, inc. Ii, alínea "h", do CP.

Estabilidade. Doença profissional. Lesão de esforço repetitivo (LER). Artigo 118, Lei nº 8.213/91.

Roubo. Causa de aumento de pena do artigo 157, parágrafo segundo, inciso v, do código penal. Não-configuração. Conhecer a atenuante da confissão espontânea, mas não reduzir a pena.

Eleições 2006. Registro de candidatura. Deputado estadual. Impugnações.

Réu condenado pelos delitos de embriaguez ao volante, afastamento do local do acidente e lesão corporal.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Ação de reparação de danos. Superlotação carcerária. Afronta ao princípio da dialeticidade. Inépcia da inicial.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de emprego. FGTS. Multa de 40%.

Agravo de instrumento. Recurso Especial. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Eleições de 1998. Abuso do poder político e econômico.

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