Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Fórum competente para julgar mandados de segurança é o do local onde a autoridade processada exerce função

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que as ações de Mandado de Segurança (MS) devem ser julgadas pela Justiça Federal do estado onde a autoridade processada desempenha suas funções.

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento

Elevada multa contra Prefeitura por descumprimento de decisão

Ação civil pública

Acusado de matar rapaz que cortou pipa é condenado

Ação penal

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Execução provisória

Execução. Penhora.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.

Liminar sobre lei dos outdoors favorece hotéis, restaurantes e bares de São Paulo

Brasil e China firmam memorando para conservação florestal

DF pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território

A Decisão é da 1ª Turma Cível do TJDFT.

Advogados comprovam que ajuda de custo deve ser paga apenas para servidores removidos por interesse da Administração

A PU-CE demonstrou que o TRE-CE não é obrigado a oferecer auxílio à servidora que mudou de estado por meio de concurso de remoção

Não cabe fixação de honorários advocatícios em embargos à execução no processo do trabalho

A Decisão foi unânime.

Penal e processual penal militar.

Incompetência da justiça militar.

Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal

Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento

Ação de resolução contratual c/c pedido de devolução de parcelas pagas e tutela antecipada