Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Portaria nº 77, de 15/08/06

Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Sócios retirantes da "No Stress" não conseguem modificar decisão no STJ

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

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