A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Dois Brasis

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

MPT é legítimo para questionar assistência médica de empresa

Ata de Assembléia Geral Ordinária

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Locação de cofre de segurança

Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal