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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 15:19
Da Desapropriação por Zona: Singelos Comentários
propriedade encontra salvaguarda no inciso XXII do artigo 5º do Texto Constitucional, sendo exigido, porém
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:42
Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal
propriedade encontra salvaguarda no inciso XXII do artigo 5º do Texto Constitucional, sendo exigido, porém
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50
Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas
(1999) e sua proeminência na salvaguarda do patrimônio cultural. Cuida salientar que o meio ambiente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:40
Vigilante noturno que deixa de cumprir ronda obrigatória.
Justa causa configurada.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 13:56
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 09:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:21
Estabilidade gestante. Extinção da empresa. Cabimento.
A estabilidade provisória assegurada atua como fator de limitação temporária ao direito potestativo de resilição contratual e visa propiciar a seu destinatário, em última análise, o exercício de direitos undamentais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:32
Pedido no Maranhão para proibição de comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais é deferido.
Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:45
Não há dano moral em detenção de motorista que tenta fugir de blitz
Autor se sentiu incomodado por ter sido alvo de ação policial repressiva. Abordagem ocorreu no estrito cumprimento do dever legal, sem abusividade
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Shopping Anchieta: juiz mantém decisão
O Juiz Edson de Almeida Campos Júnior, em substituição na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping Villagio Anchieta. No último dia 6 de abril, o magistrado determinou a paralisação das obras do Shopping e a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:10
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:30
Mantida tutela antecipada concedida de ofício em favor de inválido
Ainda que expressa de forma singela, a petição inicial que permite concluir pela pretensão de tutela antecipada não invalida a decisão que a concede
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:42
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais por uso indevido da imagem.
Publicação de foto da autora na revista caras vinculada a um produto farmacêutico.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:44
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:15
Não é necessária escritura de pacto antenupcial para mudança de regime de casamento
Para alteração de regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de escritura pública de pacto antenupcial, cuja exigência não está amparada em lei.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 13:52
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 15:22