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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 12:20
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:10
O Advogado no universo jurídico
A pretensão desta página é refletir sobre a missão do advogado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:30
Plano de saúde deve custear tratamento psiquiátrico e psicológico de segurada
É obrigatória a cobertura do atendimento de emergência, quando implicarem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:45
Senado rejeita embargos em ADIs sobre previdência de advogados de São Paulo
Ação determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados do ente federado
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:20
Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires
Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em desacordo com a exclusividade do uso como condomínio residencial
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 16:12
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:04
Uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios gera indenização
Prática configura desvio de clientela.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 09:39
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal para manter a violação das prerrogativas como crime
A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 08:36
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB defende direito à sustentação oral
A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:30
Para especialista, instituto do juiz de garantias significa um poderoso aperfeiçoamento do processo penal
STF realizará audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:30
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
A Câmara manteve a sentença que rejeitou o pedido de afastamento do cônjuge da administração da empresa pertencente à família
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:18
Engenheiro de produção recorre ao Supremo para que STJ julgue processos parados há quase um ano
O engenheiro de produção, acusado de estelionato impetrou no STF três HC, elaborados por ele próprio, para que a Corte determine o rápido julgamento de outros três processos que tramitam no STJ há quase um ano.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:04
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 12:30
O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial
O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 15:59
TJ-SP condena empresa por link patrocinado com expressão de concorrente
Google foi condenado por contribuir para que empresa usasse link patrocinado com expressão vinculada a concorrente.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:24
Advogado terá de indenizar partes contrárias em processo pela prática de atos ofensivos
Segundo consta dos autos, o profissional chegou a proferir várias palavras ofensivas na ação, que tramita em uma vara cível de Goiânia
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:30
Trava bancária é abusiva e fere função social de empresa
Juíza entendeu que, além de abusiva, a cláusula impõe prestação desproporcional à empresa cliente, por ferir o princípio da função social e da preservação da empresa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:40
MPF/RJ consegue liminar que suspende liberação dos bens de acusados de superfaturar contratos
TRF entendeu que desbloqueio de bens prejudicaria o ressarcimento dos cofres públicos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:00
Itabira: Adolescente infrator internado
O Estado não havia disponibilizado vagas, razão pela qual os adolescentes teriam sido liberados