O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial

O escopo do presente é analisar o instituto do registro à luz da tutela do patrimônio cultural.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O objetivo deste trabalho é abordar atuais discussões em relação à proteção jurídica a respeito dos bens culturais de natureza imaterial, fazendo uma análise acerca da regulamentação do artigo 216 da Constituição Federal de 1988. Aludido dispositivo prevê, também, como formador do patrimônio cultural brasileiro aqueles bens culturais de natureza imaterial, sendo esta previsão atual na história constitucional brasileira. Será também discorrido sobre a nova compreensão que ...

Palavras-chave: Análise Instituto do Registro Tutela Patrimônio Cultural Imaterial