Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.

Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.

Caderneta de poupança com saldo máximo de 40 salários mínimos. Impenhorabilidade absoluta (art.649, X, CPC). Inconstitucionalidade.

Caderneta de poupança com saldo máximo de 40 salários mínimos. Impenhorabilidade absoluta (art.649, X, CPC). Inconstitucionalidade.

Banco Itaú é condenado por não encerrar conta corrente

O Banco Itaú foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, por não encerrar uma conta corrente.

Bloqueio de cartão alimentação sem comunicação prévia gera dano moral

Autor conta que sofreu danos morais no caixa do supermercado quando foi surpreendido pela

Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário

impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário

Responsabilidade civil. Danos. Apresentação de extratos de conta poupança.

Civil e processual. Recurso não conhecido.

Saldo remanescente à disposição do juízo. Satisfação de execução contra a mesma executada em processo diverso -possibilidade.

AI. Ação de execução. Penhora on line realizada em conta corrente com natureza de conta salário.

Afronta ao art. 649, IV, CPC - Desconstituição da penhora - Agravo provido.

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Turma autoriza penhora de valores depositados em conta poupança

O relator ressalta que o fato de o executado ter transferido para a conta poupança o valor

Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite

bancária ou faz um pagamento através de cartão de débito, crédito ou cheque, e o saldo em conta é inferior ao valor retirado ou pago

Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista

Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.

CEF condenada a restituir valores a titular de conta poupança

A 2ª Turma Recursal negou provimento ao recurso da CEF, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Revisão da correção monetária do FGTS

Trata-se de texto que explicita a possibilidade de pedido de revisão do índice de correção monetária do saldo do FGTS, diante da ineficácia da TR

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.

ABN é condenado por saque de conta de cliente

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

TJ condena banco por débito indevido em conta de cliente