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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Precatório complementar. Pedido de revisão dos cálculos.

que o precatório complementar refere-se exclusivamente ao saldo remanescente decorrente da
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:00
Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco
Diante dos documentos que comprovam a aplicação, cabe à instituição financeira restituir ao titular da conta o valor existente, devidamente corrigido
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:45
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:26
Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior
saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 09:31
Banco terá de indenizar menor por dano moral em razão de saques indevidos em poupança
Os saques foram percebidos pela mãe do menor, que verificou saldo errado na poupança, considerando o histórico de depósitos realizados
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 11:07
Consórcio de Belo Monte responderá por verbas trabalhistas de construtora de unidade de saúde
A condenação leva em conta o fato de que diversas empresas que integram o consórcio são empreiteiras do ramo da construção civil.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:00
Ação revisional de contratos
tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:41
Digital Influencer terá conta reativada no Instagram
Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:55
Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:55
Conta salário não pode receber encargos tributários
usuário dos serviços, que pagou supostos encargos contratuais, em uma conta-salário.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 18:23
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:31
Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara
Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se dirigiu ao quarto, onde pegou 50 gramas de cocaína, jogou em cima da mesa da sala e continuou cortando e cheirando.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 09:59
Empresa de telefonia deve detalhar conta
Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:11
Menores em abrigos poderão abrir conta
Impedimento causava prejuízos irreparáveis na formação das crianças, pois não só negava um direito como implicava na inacessibilidade a benefícios e programas sociais
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 11:14
No país do faz de conta

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:30
Banco deve cancelar conta aberta indevidamente
Ao solicitar que o Bradesco encerrasse conta bancária, réu recusou-se a efetuar sem que fosse realizado o pagamento das taxas para encerramento
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:04
Desconto indevido em conta bancária é suspenso
O banco também foi condenado a repetição do indébito e dano moral sofrido pela cliente no valor de R$ 2.000,00 mais juros.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:44
Conta corrente aberta por terceiros gera indenização
teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.

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