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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. IPI. Crédito presumido. Lei n. 9.393/96.
Composição da base de cálculo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 11:45
Roubo qualificado. Pena base. Assalto a residência
Pena superior a 8 anos. Regime semiaberto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2015 - 11:00
Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
A base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo, até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:10
Indenização - Pensão Mensal - Base de Cálculo
O crédito exequendo deve corresponder aos termos do título executivo
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 18:30
Prisão preventiva exige ?base empírica idônea?
apoiado em elementos insuficientes, destituídos de necessária base empírica idônea, revelando-se
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:00
Em ação, honorários não compõem base previdenciária
A contribuição previdenciária devida pelo empregador não deve ser levada em conta no cálculo dos honorários advocatícios, uma vez que não faz parte do valor da condenação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:46
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
192, da CLT e vedou-se a utilização do salário mínimo como base de cálculo de vantagem devida a
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 17:37
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:49
Mandado de Segurança. ITCMD. Base de Cálculo
Recurso Especial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 14:14
Adicional de insalubridade. Base de cálculo
Agravo de instrumento em recurso de revista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
norma legal ou convencional estabelecendo base de cálculo distinta do salário mínimo para o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.
município. Comprovada a superposição de base territorial, prevalece aquele sindicato mais antigo, que abarca área menor (intermunicipal).
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:49
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Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:23
Desenvolvimento empresarial com base na Sincronia Sistêmica
Se os resultados alcançados no negócio não estão satisfatórios, possivelmente alguns fatores na empresa podem estar prejudicando o seu andamento.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:45
Comissão aprova texto-base da LDO
A nova lei estabelece metas e prioridades da administração federal para o ano de 2013
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:45
Processual civil. Tributário. ITR. Base de cálculo.
Área de preservação permanente. Exclusão. Desnecessidade de ato declaratório do Ibama - ADA.