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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 16:24
Direito Societário pode contribuir para o desenvolvimento econômico e social das empresas
Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:02
Penhora sobre salário é admitida para satisfação do crédito
Nas argumentações recursais, o agravante argüiu que é dentista vinculado à União e que teria seu salário junto ao ente federal como principal fonte de renda para sustento próprio e da família.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:17
Advogado vai à Justiça para tirar vídeo sensual de professora da web
O advogado Antonio Leite Matos vai à Justiça para tirar da web o vídeo em que uma professora de ensino fundamental, de 28 anos, aparece dançando sensualmente, em Salvador.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 10:15
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 19:17
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:00
Consumação de roubo não requer posse tranqüila do bem pelo autor do crime
A consumação do crime de roubo não requer a posse tranqüila do bem roubado nem mesmo a saída desse bem da chamada "esfera de vigilância da vítima".
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:47
Você sabe o que é julgamento com perspectiva de gênero?
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:15
Multiparentalidade: expandindo a definição de família
Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:31
Presidente da OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça definição sobre vigência do novo CPC
O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:45
Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs
Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:00
Shopping não tem direito de vetar o ir e vir, diz advogado sobre "rolezinhos"
Segundo advogados, os estabelecimentos podem ser acusados de discriminação, caso proíbam entrada
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:30
Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa
13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 18:10
Agricultor é suspeito de engravidar filha de 15 anos no Sertão da Paraíba
Devido à falta de flagrante, homem está respondendo em liberdade
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 15:26
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:04
STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom
A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em vigor dia 8 de agosto e já está sendo aplicada.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 18:38
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:24
Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz
Prêmio da Mega-Sena.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 13:58
Revista "Isto É Dinheiro" comenta Fundo de Pensão do Judiciário
Sob o título "Juízes na frente - Fundo de pensão do Judiciário vai administrar R$ 30 bilhões", a revista "Istoé Dinheiro" desta semana publica reportagem do jornalista Gustavo Gantois.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor.
Palavra da vítima em consonância com as demais provas colhidas durante a instrução processual.