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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:10
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Libertação de Edna, a que ia ser Mãe
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Movimentos Sociais e Direito?, Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre)
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:45
Enquanto aguarda ordem de prisão, Jefferson diz não se arrepender de delatar o esquema
Ex-deputado aguarda determinação do STF para cumprir pena em regime semiaberto
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:40
Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes. Agente que, mediante grave ameaça, retirou a res furtiva da esfera de disponibilidade da vítima.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 17:02
Governo adia entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD é um dispositivo que estabelece padrões sobre quais dados de usuários, armazenados por empresas, são pessoais ou sensíveis, além de trazer regras de como eles devem ser tratados e armazenados. A lei dispõe ainda de punições para eventuais descuidos e também fala de uma autoridade nacional para fiscalização.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:30
OAB vai propor ações contra todos os Estados
Medida vai propor ações civis públicas contra todos os Estados para que sejam tomadas providências quanto à situação dos presídios
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor
Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:33
Absolvição judicial de médico que sugou os seios de sua paciente
O médico - condenado em primeiro grau - terminou absolvido.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 15:55
Procuradoria da Câmara do DF notifica Arruda sobre processos do STJ
O governador, preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início de fevereiro, não apresentou resistência em assinar o documento.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 14:45
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 13:52
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 08:57
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:42
Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras concluiu que a loja cometeu ato ilícito ao não fornecer segurança adequada aos clientes.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:36
Até mesmo pintar as paredes pode se tornar um problema no aluguel
O contrato de aluguel pode ser delicado, é preciso prestar atenção às especificações.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:00
TJSP mantém decisão que garantiu indenização a cliente de banco
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o cliente, humilhado em público por seguranças por não conseguir passar da porta giratória da agência
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:31
Aprovada PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (03/11), em primeiro turno, a PEC 47/03, do Senado, que inclui o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 15:20
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:15
Multiparentalidade: expandindo a definição de família
Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.