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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2014 - 14:44
Sentença que mudou a rota de uma vida
A protagonista do caso judicial chamava-se Edna. Edna me ensinou o que é ser juiz. Edna me ensinou que mais do que os códigos valem as pessoas. Isso que eu aprendi dela tenho procurado transmitir a outros, principalmente a meus alunos e a jovens juízes.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Primeiro capítulo - O dia em que Edna foi libertada. (História de um caso judicial real - Libertação de uma mulher, por sua condição de mulher, narrada em três capítulos)
João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Porto Alegre, Livraria do Advogado Editora). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:32
Sucesso? Não, continue caminhando?
Devemos nos renovar, continuar alçando novos vôos
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 10:02
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:10
Sentença que mudou a rota de uma vida
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 10:13
Suspensão de processos em julgamento de ações repetitivas pode ter nova regra
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS) e altera o Código de Processo Civil (CPC).
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 12:08
Empresa jornalística indenizará homem que teve imagem divulgada indevidamente
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2016 - 10:24
Homem é condenado a mais de 20 anos de prisão em regime fechado por estupro de enteada
De acordo com a decisão, os crimes começaram quando a menina tinha nove anos de idade e perduraram até os 11 anos, quando ela engravidou do réu.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 11:45
OAB cria Comissão especial da advocacia em empresas estatais
Atual Coordenação Nacional de Advocacia em Estatais será transformada em uma comissão especial autônoma no âmbito da entidade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:25
Recurso especial. Crime contra o patrimônio. Crime consumado.
Roubos circunstanciados praticados em concurso formal. Tentativa. Desnecessária a posse tranquila da coisa subtraída.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:55
Trabalho conjunto do MP e das polícias prende suspeito de praticar ?saidinha de banco? em Guarulhos
Criminosos foragidos são flagrados em hospital logo após terem se ferido em assalto
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:10
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 01:00
Libertação de Edna, a que ia ser Mãe
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Movimentos Sociais e Direito?, Livraria do Advogado Editora (Porto Alegre)
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 16:23
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:29
OAB: saúde não precisa novo imposto e sim ações para fechar ralo da corrupção
Ophir considerou positiva a derrubada do projeto que criava novo imposto nos moldes da extinta CPMF
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 18:27
TJ diz que falta de citação não impede a pré-penhora por via eletrônica
Para a defesa, a frustrada citação do réu, que não fora localizado, permite que a Justiça, por via eletrônica, determine que o Banco Central bloqueie depósitos e aplicações financeiras.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 10:16
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:50