Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Live do WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR, quinta, 12, 9h30

WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação de Cobrança

Prescrição. Matéria de Ordem Pública.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido de Lula para suspender prisão

Defesa quer que ex-presidente responda em liberdade no processo do triplex enquanto aguarda julgamento de recursos. Para ministro Felix Fischer, efeito suspensivo não é regra processual.

Adicional por Tempo de serviço. Base de cálculo

Prescrição de fundo de direito.

Ação de Indenização. Acidente de Trabalho

Agravo Interno no Recurso Extraordinário.

Estudante Universitária. Pretensão ao restabelecimento do Direito à Pensão por Morte do pai

Previdenciário. Lei Estadual 180/1978.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Previdenciário.

Supremo Tribunal Federal deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato

Sorteio deverá ser realizado entre cinco ministros da Segunda Turma; substituto de Teori na função deverá herdar cerca de 40 inquéritos e quase 100 delações.

Embargos à Execução. Execução de valores em atraso de Auxílio-Acidente

Apelação. Fazenda Pública.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Prazo.

OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação

A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O bom cidadão deve receber integralmente o valor que lhe é devido, acrescido das correções

Presidente do STJ determina execução de pena contra desembargador federal paulista

Em 2008, a Corte Especial condenou o magistrado por ter distribuído para si mesmo, fraudulentamente, um recurso do banco Bamerindus

Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

Para o ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, a apreciação do pedido não caberia ao STJ, mas sim ao Supremo Tribunal Federal

Processual civil. Administrativo. Relação de trato sucessivo.

Prescrição. Súmula 85 do STJ.

PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos